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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:03

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:27

Execução fiscal.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:16

Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Horas extras. Ônus da prova.

Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Restituição de imposto de renda.

Arts 333, 473 do CPC, 165, I, do CTN e 66 da Lei 8.383/91.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de embargos em recurso de revista. Interposição sob a égide da lei 11.496/2007.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Execução. Ação ambiental. Obrigação de fazer. Recomposição da vegetação. imóvel alienado no curso da ação. Prosseguimento contra o novo proprietário.

Possibilidade. CPC, art. 42 § 3º. - Obrigação 'propter rem'. Alienação do imóvel Execução.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Art. 730, do CPC, Lei de Execuções Fiscais e Art. 100. CRFB. Compatibilidade. IPTU. Imunidade. ART. 150, VI, "a", CRFB.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ART. 730, DO CPC , LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 100
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15

Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 00:08

Inventário - qual a melhor opção?

O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:03

Desconto de Contribuições Previdenciárias. Ausência de repasse ao INSS. Infração à lei

Processual Civil e Tributário. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:12

Nomeação de administrador-depositário é necessária quando penhora recai sobre faturamento da empresa

Decisão é da 5ª turma do TJ/DF, ao considerar previsão do CPC/15.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:56

Improbidade Administrativa. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45

Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:59

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:38

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 13284

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.

Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Arts 333, 473 do CPC, 165, I, do CTN e 66 da Lei 8.383/91.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.

Possibilidade. CPC, art. 42 § 3º. - Obrigação 'propter rem'. Alienação do imóvel Execução.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ART. 730, DO CPC , LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 100

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.

O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil e Tributário. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada.

Decisão é da 5ª turma do TJ/DF, ao considerar previsão do CPC/15.

Inexistência de quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1.022 da CPC/2015.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.

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